A candidatura a programas de apoio para melhorar a
eficiência energética da habitação pode ser um desafio para muitas famílias. Apesar de existirem benefícios financeiros claros, o processo burocrático e os critérios de elegibilidade podem tornar a candidatura complicada, especialmente para quem nunca participou em iniciativas semelhantes.
O programa
E-Lar, recentemente reaberto pelo Governo com uma dotação adicional de 51,5 milhões de euros, permite que os beneficiários recebam vouchers para equipamentos de eficiência energética, mas exige conhecimento sobre prazos, documentação e fornecedores credenciados.
No artigo desta semana da
DECO Alerta, explicamos como podes navegar neste processo com apoio especializado, desde a candidatura até à utilização do voucher, garantindo que não perdes nenhuma oportunidade de acesso a este programa.
A rubrica semanal
Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.
Sei que o programa E-Lar voltou, mas ainda não consegui candidatar-me, pois o processo é muito complicado. A DECO pode ajudar-me?
Como bem referes, o Governo reabriu o
programa E-Lar no passado dia 11 de dezembro, agora com uma dotação adicional de 51,5 milhões de euros, depois de a primeira fase ter esgotado os
30 milhões disponíveis em apenas seis dias.
O processo de candidatura decorre no
portal do Fundo Ambiental e, após aprovação, poderás receber um voucher que deve ser ativado junto de um fornecedor credenciado. Não existe qualquer pagamento que tenhas de fazer, exceto se escolheres equipamento que ultrapasse o valor de referência definido pelo programa.
A DECO tem recebido pedidos de apoio, tal como o teu, e está a acompanhar tecnicamente o processo, assegurando o esclarecimento dos potenciais beneficiários quanto aos prazos, critérios de elegibilidade, documentação necessária e demais requisitos formais.
A DECO reforça o seu compromisso de estar ao lado dos consumidores, assegurando acompanhamento em todas as etapas do processo através do
Balcão de Habitação e Energia - BHE. Este serviço, desenvolvido em parceria com diversos municípios, disponibiliza informação personalizada, apoio especializado e um acompanhamento completo – desde a candidatura até à utilização do voucher – adaptado ao perfil e às necessidades reais de cada família.
Fonte: idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/12/16/